Montesquieu - 1689-1755

 contexto

inglaterra- fim do absolutismo-parlamentarismo

-bill of rights

-frança- auge do absolutismo

rei luis XIV- rei sol " L'état c'est moi"

-versalhes

nobreza e clero-isento de tributo

burguesia e plebe-explorada

-catolicismo

assembleia dos estados gerais- não convocado-sem legislativo

judiciário-juízes nomeados pelo rei

parlamentoregional-hereditário

O espírito das leis (1748)

-não leis específicas-fontes das leis

-Index-proibido

barão Montesquieu -moderação no poder dos reis

-aristocracia liberal

-influência da revolução francesa

 O espírito das leis- 20 anos de estudo

análise das constituições- roma, grécia, egito, E.U.A etc

influência-ciências naturais

Método indutivo- experiência

fatos -leis

física social

leis naturais -povos

teoria política-----

teoria das formas do governo

teoria da separação do poder

teoria das causas

-causa física (clima e solo)

-causas sociais ( comércio, moeda, população, costume, religião)

 

3 formas

-república

-monarquia

-despotismo

 

república-povo

democracia direta-grécia

aristocracia-roma

-monarquia -rei ---parlamento, leis

-despotismo--china, índia

--poder concentrado dos poderes

separação dos poderes

-da constituição da inglaterra

-executivo -uma pessoa monarca

-legislativo -leis-várias pessoas

judiciário-temporário-júri popular

 

quem  cria as leis as executa?

-perigo -cria leis para prejudicar

quem julga cria as leis?

perigo-leis tendenciosas

 

bicameral

câmara dos lordes

câmara dos comuns

-mantém privilégio dos nobres